Desde 2017, o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA realiza o projeto Políticas Públicas como Direito, que tem como principal objetivo promover processos de formação em políticas públicas junto a agricultoras e agricultores familiares que fazem parte de forma direta, ou indireta, do projeto Paulo Freire no Território de Sobral. Durante a sua realização, o Projeto assessorou um total de vinte comunidades.

O ciclo de ações do projeto Políticas Públicas Como Direito se encerra neste mês, e para finalizar as atividades, o CETRA realiza nessa quarta-feira, 18, o Seminário Territorial Políticas Públicas e Democracia. O evento terá início às 7 horas com o café da manhã. Em seguida, às 9 horas, será realizado o painel: Erradicação da Pobreza no Semiárido Brasileiro: Avanços e Desafios, com a participação da ex-ministra Tereza Campello e do secretário da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins. A atividade é aberta ao público e será realizado no Centro de Educação a Distância do Ceará, localizado na Rua Iolanda P. C. Barreto, 317 – Derby Clube, Sobral.

O projeto Políticas Públicas Como Direito conta com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e parceria do projeto Paulo Freire, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

Sobre o CETRA

O Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA foi criado oficialmente em 30 de dezembro de 1981. Durante a sua trajetória realizou trabalhos voltados para assessoria jurídica, assessoria técnica e rural junto aos agricultores e agricultoras. Em 2000 se associou à Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA e, desde então, vem realizando ações voltadas para a Convivência com o Semiárido.

Seu trabalho é pautado pela luta por terra, pelo direito a água de qualidade, reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas, feminismo, diversidade, agroecologia, economia solidária, cultura e as juventudes.

Ações realizadas dentro do projeto Políticas Públicas Como Direito

As ações do projeto Políticas Públicas Como Direito foram divididas em três fases. Logo no início das ações foram realizadas diversas atividades para apresentar o que seria esse Projeto para os agricultores e as agricultoras. Houve o lançamento do Projeto de Capacitação e Acesso as Políticas Públicas, reunindo 232 participantes em Sobral; Oficina de planejamento das ações do Projeto, com 32 lideranças provenientes das comunidades atendidas pelo Projeto Paulo Freire; Foram realizadas 19 oficinas comunitárias com a participação total de 675 agricultores/as, onde 356 foram mulheres, o que representa 53% de participação deste segmento.

Já na segunda fase do projeto, foram realizadas capacitações junto às vinte comunidades indicadas pelo projeto Paulo Freire; Planejamento, monitoramento e avaliação das ações do projeto e Formação de Instrutores/as. Nessas duas fases, o projeto Políticas Públicas como Direito mobilizou comunidades para acessar os serviços de assessoria técnica por meio do Projeto Paulo Freire (SDA/FIDA). Esse processo gerou oportunidades nas comunidades, especialmente no âmbito da mobilização social para o acesso aos direitos.

Para a terceira e último fase, foram realizadas 62 capacitações, discutindo a temática das Politicas Publicas; Planejamento, monitoramento e avaliação das ações do projeto; Formação de instrutores/a. Também foram realizadas 63 oficinas comunitárias divididas em: 43 oficinas para debateram a temática das politicas públicas, com aproximadamente 1540 participantes; 9 oficinas voltadas para as mulheres, com 243 participantes; 10 oficinas para juventudes, com 211 participantes e; 1 oficina para pescadores/as, com 41 participantes, somando um total de 2.035 participantes.

Programação

7:00 as 8:30 h – chegada e café da Manhã

8:30 – Abertura

9:00 h – Painel: Erradicação da pobreza no Semiárido Brasileiro : avanços e desafios (Tereza Campello)

9:40 h – Sr. Nelson Martins (Secretário da Casa Civil do Ceará ) Debatedor

Mediação: Cristina Nascimento (CETRA)

10:00 h – Debate

11:00 h – Plenária de encerramento com representes do Projeto Paulo Freire ( ERP e UGP) , CETRA, IICA, FIDA, Uva, Prefeitura, FETRAECE, Agricultores/as, comunidades tradicionais, Dep. Moises Braz ;

12 :00 h – Almoço