Cisternas: programa no semiárido ameaçado
Ministério de Desenvolvimento Social comunicou que não vai renovar parceria para construção dos reservatórios
14/12/2012
Dom Bernardino Marchió, bispo da Diocese de Caruaru. Imagem: JULIO JACOBINA/DP/D.A PRESS
Após construir quase 372 mil cisternas no Nordeste, sendo 54,3 mil em Pernambuco, o Programa Um Milhão de Cisterna pode ser desmontado. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) comunicou, segundo a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), que não renovará a parceria iniciada no governo Lula. O anúncio surpreendeu a ASA, que está à frente do programa e já se articula com setores sociais e políticos para tentar reverter a decisão do ministério. O fim da parceria vem sendo criticado por representantes da sociedade civil e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
As discussões, entre o MDS e a ASA, estavam adiantadas para a assinatura de um convênio de R$ 120 milhões. Com a liberação dos recursos, pretendia-se construir 19 mil cisternas destinadas ao consumo humano e estruturar 8 mil empreendimentos voltados à produção de alimentos. “Não houve, até quinta-feira passada, sinais de que a parceria seria suspensa”, disse Naidison Baptista, coordenador do Programa Um Milhão de Cisternas. O governo federal informou, segundo ele, que a prioridade para a construção das cisternas passaria para as administrações estaduais e municipais.
Essa mudança, no entender de setores da Igreja Católica e da ASA, pode representar um retrocessos no combate à seca no Nordeste. Isso porque a construção das cisternas, esclareceu Naidison, tem sido ao longo dos últimos oito anos o ponto de partida para a discussão de políticas públicas para a região. “Ela não termina em si”, considerou. O bispo da Diocese de Caruaru, dom Bernadino Marchió, acrescentou que a participação das vítimas da estiagem nesse tipo de debate quebrou a lógica antiga da seca ser uma indústria controlados por setores políticos. “Confesso que não entendi, a decisão do MDS. Sempre se defendeu a participação popular e agora isso pode ficar comprometido”, completou.
Famílias
Além das quase 372 mil cisternas para consumo humano, a ASA construiu, em parceria com a União, 9.499 cisternas para ações destinadas à produção de alimentos. Em nota à imprensa, o MDS afirmou não ter rompido a parceria com ASA e que pretende atender 750 mil famílias do semiárido até 2013. “Uma das prioridades do governo é garantir que os brasileiros das áreas rurais tenham acesso à água para consumo e para a produção de alimentos”, ressalta. Acrescenta que atingir esse objetivo exige reavaliação e a ampliação das parcerias, o que inclui estados e municípios, além de ministérios, órgãos públicos e organizações sociais.
