CETRA realiza audiência pública em Itapipoca e divulga estudo do projeto Cultivando Futuros
Estudo de caso foi realizado entre agosto de 2024 a abril de 2025 e teve os resultados divulgados na Câmara Municipal de Itapipoca
Por Pedro Mairton
O CETRA realizou na manhã da sexta-feira de 24 de abril uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Itapipoca para divulgar os resultados do estudo de caso “Trajetórias da agricultura familiar e transição agroecológica em Itapipoca“, realizado durante a execução do projeto Cultivando Futuros no Semiárido, entre 2024 e 2025.
O tema do encontro foi: “Agroecologia e Políticas Públicas na Construção de Sistemas Agroalimentares Sustentáveis no Município“.
A audiência contou com representantes do CETRA, de outras organizações da sociedade civil, da rede de agricultores e agricultoras agroecológicos/as, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Itapipoca e do Povo Indígena Tremembé da Barra do Mundaú.
Coordenador técnico do CETRA, Luís Eduardo resumiu sobre a proposta do estudo de caso, que visa melhorias para a população rural de Itapipoca.
“Esse estudo visou a construir a linha do tempo do município de Itapipoca. A partir dela, que foi do período pré-1989 a 2024, extraímos avanços e desafios e entendemos quais são as perspectivas de futuro que queremos para a agricultura familiar, para os povos indígenas e de comunidades tradicionais. E, dentro desse espaço, realizar uma incidência política visando a melhorias, projetos políticos futuros para essas pessoas do município”, afirmou Luís antes do início da Audiência Pública.
Evento
Antes da formação da mesa política com os representantes, houve uma mística de abertura com representantes da juventude do Povo Indígena Tremembé da Barra, que realizaram uma apresentação com dança e música sobre a Mãe Terra.
Depois, cada representante teve um momento para falar com o público presente no auditório. Entre elas, Cristina Nascimento, ex-coordenadora do CETRA, que dedicou o trabalho realizado pela instituição no território à própria população.
“O trabalho que se faz aqui nesse território de Itapipoca se deve muito à trajetória dos representantes e das pessoas presentes nesta Câmara. Não tem como falar de agroecologia sem falar de Itapipoca, sem falar dessas pessoas. Foram os primeiros teimosos em conhecer esse tema e nós não estamos considerando outros processos existentes. Mas, para este processo sistematizado, de formação de multiplicadores em agroecologia eu tive o prazer de participar pelo CETRA”, disse Cristina Nascimento, atual Secretária-Chefe do Gabinete da Prefeitura de Itapipoca.
No fim, o CETRA apresentou a metodologia e os resultados do estudo de caso: “Trajetórias da Agricultura Familiar e Transição Agroecológica no Município de Itapipoca, no Ceará“, com direito à distribuição das cartilhas no evento – confira a versão em PDF da cartilha ao fim do texto.
O encerramento contou com uma apresentação do Grupo Agroecológico e Cultural Balanço do Coqueiro e com a leitura da Carta Compromisso – confira a carta completa ao fim do texto.
AS CARTILHAS DO projeto Cultivando Futuros no Semiárido
O estudo de caso “Trajetórias da agricultura familiar e transição agroecológica no município de Itapipoca, no Ceará” faz parte dos cadernos “Estações de Monitoramento de Políticas Públicas no Semiárido Brasileiro”, que são frutos de um processo de pesquisa, sistematização e incidência política da Rede ATER Nordeste de Agroecologia, no contexto do projeto “Cultivando Futuros: transição agroecológica justa em sistemas alimentares do semiárido brasileiro”. O Ceará é um dos seis estados nordestinos que compõem a Rede.
O projeto Cultivando Futuros no Semiárido, por sua vez, é uma realização da AS-PTA, Pão para o Mundo (Brot für die Welt) e da Rede ATER Nordeste de Agroecologia, com financiamento do Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura da Alemanha (BMEL), que teve início em março de 2024 e término em dezembro de 2025. Além do Ceará, a iniciativa é desenvolvida nos estados da Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O foco das cartilhas é fortalecer ações de incidência política e propor transformações consistentes nos sistemas alimentares do Brasil e da Alemanha, a partir do intercâmbio de conhecimentos entre as duas nações.
Logo, os cadernos são registros de experiências da cooperação internacional que demonstram como soluções locais podem contribuir para o enfrentamento de desafios globais no contexto da segurança alimentar e do meio ambiente.
O estudo de caso
A cartilha “Trajetórias da agricultura familiar e transição agroecológica no município de Itapipoca, no Ceará” foi conduzida pelo CETRA e apresenta os principais resultados de estudo de caso sobre sistemas agroalimentares do município de Itapipoca, Ceará, realizado entre agosto de 2024 e abril de 2025, durante a execução do projeto Cultivando Futuros no Semiárido.
Os objetivos do estudo foram compreender a trajetória dos sistemas agroalimentares em Itapipoca, com especial atenção para o papel do Estado e das políticas públicas, além de buscar avançar na construção de uma agenda prioritária dos movimentos sociais e redes da sociedade civil para a incidência nas políticas públicas direcionadas à agricultura familiar e comunidades tradicionais, promovendo a segurança alimentar e nutricional no município.
Para isso, foram realizadas duas oficinas na sede do CETRA em Itapipoca, onde contou com a presença de agricultores e agricultoras familiares, representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e do setor público, com o intuito de identificar e descrever a trajetória das mudanças nos sistemas agroalimentares do município, complementando uma linha do tempo pré-existente.
“Usamos como base perguntas que tirávamos do nosso trabalho, por exemplo: quais alimentos eram consumidos na década de 1990? E quais são os consumidos nos dias atuais? Além da questão dos mercados, muitas coisas mudaram”, explicou brevemente Maria Socorro, coordenadora de projetos do CETRA, sobre uma das metodologias aplicada no estudo.
Por fim, quatro períodos foram analisados, levando em consideração o contexto municipal de luta e resistência de agricultores e agricultoras familiares, povos indígenas e de comunidades tradicionais perante aos sistemas dominantes:
- Antes de 1989 – período marcado pelo coronelismo;
- 1990 a 1999 – período marcado pela conquista de terras pelos camponeses e da chegada do agronegócio;
- 2000 a 2015 – período marcado pelo fortalecimento das políticas públicas nos governos Lula e Dilma;
- 2016 a 2024 – período marcado pelo desmonte das políticas públicas nos governos Temer e Bolsonaro.
Considerações
O debate realizado nas oficinas, denominadas de Oficinas Multiatores, concluiu que o cenário em Itapipoca reflete o cenário sociopolítico nacional, com o crescimento da extrema direita, houve um desmonte nas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar no município, que contém a maior população rural do estado conforme dados do Censo do IBGE de 2022.
Além disso, o avanço do agronegócio, que ocupa terras e recursos, somada com a falta de perspectivas positivas da juventude no campo também são considerados fatores que desafiam a agricultura familiar em Itapipoca.
Por outro lado, as políticas públicas surgiram como contraponto a esses fatores, uma vez que houve ampliação da agroecologia no território, tais como:
- Criação de redes de agricultores e agricultoras familiares;
- Formação em Multiplicadores;
- Construção e Fortalecimento de Casas de Sementes.
O leitor pode conferir a cartilha completa abaixo para entender ainda mais sobre o estudo de caso realizado e os processos de pesquisa aplicados.
