Com o lema “Agroecologia alimenta o mundo – No combate à fome e em defesa da democracia” o Encontro Estadual de Agroecologia reuniu cerca de 200 participantes em Sobral (CE)

Com o lema “Agroecologia alimenta o mundo – No combate à fome e em defesa da democracia” o Encontro Estadual de Agroecologia reuniu cerca de 200 participantes em Sobral (CE)

Texto Miguel Cela e Amanda Sampaio

Fotos: Amanda Sampaio, Francisco Barbosa e Miguel Cela

Cantar pode ser uma forma de acolher, inspirar, desafiar, juntar. Quando ouvimos uma nota conhecida, uma palavra seguida de outra, formando uma frase também conhecida, a melodia salta de nossas bocas e junta-se às outras, em uníssono. Assim começou o dia 19 em Sobral, na região norte do estado do Ceará, durante o I Encontro Estadual de Agroecologia e Socioeconomia Solidária. O encontro começara no dia anterior, com apresentação da Banda de Música de Sobral, a apresentação dos vídeos “Sem Reforma Agrária Não Há Agroecologia” e “Sem Convivência com o Semiárido Não Há Agroecologia”, e também de uma mesa de saudações.

O segundo dia do encontro seria o momento das maiores discussões. Dia onde painéis iriam aquecer os debates que seriam aprofundados nas seis plenárias setoriais autogestionadas. Mulher, juventudes, povos indígenas/quilombolas/comunidades tradicionais, comunicação popular, convivência com o Semiárido, construção de mercados solidários. Seis espaços onde os participantes do encontro puderam compartilhar suas experiências e conhecer novas – momento esse que não foi o único do dia.

A manhã começou com visita às instalações pedagógicas preparadas por cada território de atuação do CETRA que estavam presentes: Sobral, Sertão Central/Maciço de Baturité e Vales do Curu e Aracatiaçu. Eles começaram a ser construídos ainda em 2018, quando ocorreram os encontros preparatórios em cada território e eles puderam identificar o que está sendo feito para a promoção da agroecologia e da socioeconomia solidária.

Resgatar para fortalecer o território

O território Vales do Curu e Aracatiaçu trouxe os povos indígenas, as comunidades quilombolas e as lutas pela terra para o centro da discussão. A partir de linhas do tempo, fotografias, blusas de eventos que ocorreram no território, produtos beneficiados da agricultura familiar e das falas de dois jovens (Regilane Alves, do Sítio Coqueiro, Assentamento Maceió, Itapipoca, Ceará; e Mailson Bezerra, de Apuiarés) os participantes puderam entender um pouco das dinâmicas do território e dos avanços percebidos. Segundo Regilane, “o resgate é importante para a construção do território”.

Sertão/Maciço

Marcinha (Antônia Marta, Quixadá) era uma das representantes do Sertão Central que ficou responsável por apresentar a região no encontro. A agricultora começou contando sua história desde quando tinha a “mania” de queimar. ”Você primeiro tem que se valorizar”, conta. E completa, entre os banners e a linha do tempo do território, os doces e frutas: “primeiro você tem que tirar sua sustentabilidade, tirar primeiro o seu sustento. E vender o excesso de sua produção. É excesso, não é resto, não”. Depois da transição agroecológica, o que antes se estragava ou ia para o lixo passa a alimentar outas pessoas.

Mulheres à frente da luta

Dos três principais territórios de atuação do CETRA, Sobral é o mais recente, mas é também um dos territórios onde os agricultores e agricultoras, e a juventude, demonstram grande empolgação com o fazer agroecológico. Na região, aconteceu a primeira feira agroecológica em junho de 2017, durante o I Encontro Territorial de Agroecologia e Socioeconomia Solidária – ETA de Sobral. De lá pra cá, o número de feiras cresceu e hoje já soma mais de seis feiras espalhadas pela sede de Sobral, distritos e municípios próximos. Durante o painel, os feirantes mostraram a diversidade dos produtos comercializados nas feiras, que conta com artesanatos em palha e croché.

Volta da fome e democracia

Finalizadas as instalações – que permaneceram montadas durante todo o dia –, deu-se início aos painéis, que trouxeram importantes discussões para o encontro, os territórios e participantes. Pela manhã, o painel “Agroecologia alimenta o mundo – no combate à fome e em defesa da democracia”, tema central do encontro, discutiu os avanços na agroecologia e as maneiras as quais ela pode contribuir na defesa de democracia e no combate à fome – uma vez que o Brasil saiu do mapa da fome da FAO em 2014 e hoje encontra-se na iminência de voltar.

Composta por cinco pessoas e mediada pela professora membro do Conselho de Segurança Alimentar – Consea Ceará, Helena Selma, a mesa trouxe o debate a nível local, com os agricultores Antônia Marta (Marcinha) e Itanael Rodrigues, nacional, com o Movimento de Pequenos Agricultores – MPA, representado por Leomárcio Araújo; e a nível global, trazido por Peter Rosset, membro da direção da Via Campesina Internacional.

Partindo do local, a agricultora do Sertão Central Antônia Marta (Marcinha) partiu de um relato de vida que perpassou sua experiência anterior à experiência agroecológica que desenvolve hoje, quando ela ainda queimava o solo e usava agrotóxicos, e trouxe, também, as feiras agroecológicas e solidárias como espaço de fortalecimento e de exercício da democracia: “é das feiras que nós tiramos o sustento de casa”.

Itanael era o mais jovem da mesa, mas seus recém feitos 17 anos não impedem o discurso empoderado e forte de quem conheceu a agroecologia recentemente, e vem fortalecendo os princípios agroecológicos com o apoio do CETRA e do Projeto Paulo Freire. Segundo ele, a agroecologia traz a “possibilidade de nos alimentar e de alimentar outras pessoas”. E foi contando de sua experiência na Escola Família Agrícola – EFA Ibiapaba, que trouxe a agroecologia como educação e ferramenta de empoderamento dos agricultores.

Em nível nacional, Leomárcio Araújo contou de como o MPA está na luta pela superação do modelo de produção imposto e os desafios encontrados. “O tema do alimento saudável é o que nos une (campo e cidade)”, afirma. Para ele, “a gente precisa ser resistente. Resistir e superar”, ao passo que coloca a “autonomia territorial ligado ao projeto de sociedade que a gente quer” como um dos principais desafios a serem superados para que possamos seguir na luta, além de visibilizar o campesinato e não mais o ocultar. Esse último é, como coloca Peter Rosset, o objetivo da Via Campesina, que está presente em 80 países.
A Via propõe a agroecologia como parte da solução e, segundo Peter, é necessário “massificar a agroecologia camponesa: juntar muitas coisas pequenas para tornar algo grande”. E seguiu com um passeio por oficinas e casos de países, mostrando que ao redor de todo o mundo os camponeses possuem problemas semelhantes. E lança, ainda, um desafio: perceber a relação campo-cidade não apenas para bairros nobres dos centros urbanos, mas, para a periferia – que é onde os camponeses que migraram e os descendentes estão.

Para finalizar, Helena Selma trouxe o fim do Consea nacional como um atentado ao combate à fome e a democracia brasileira. Temas que foram lembrados durante as falas e perguntas postas pelos ouvintes.

Políticas Públicas

A tarde foi o momento de discutir políticas públicas para a promoção da agroecologia, espaço mediado por Cristina Nascimento, do CETRA, e com mesa composta pelos agricultores Lucivalda Barroso e Raimundo Patrício, o representante da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do do Ceará – Fetraece, Rogério Martiniano; e o Secretário do Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará, De Assis Diniz. O momento foi mediado pela professora e coordenadora do Programa Residência Agrária, da Universidade Federal do Ceará, Gema Galgani.

O histórico das lutas pelas políticas públicas foi lembrado, principalmente, pelos agricultores, que trouxeram a fome como marco e as políticas públicas de convivência com o Semiárido, como o programa Um Milhão de Cisternas, que vem construindo cisternas de primeira água no Semiárido brasileiro.

Raimundo Patrício, agricultor de Tururu, do Vales do Curu e Aracatiaçu, falou que depois dessas lutas, veio “bom tempo em pouco tempo” – em referência à mudança na produção, na alimentação e na vida dos agricultores e agricultoras familiares. Completa: “nós temos que mostrar que a agroecologia dá certo”.

Além disso, a agricultora Lucivalda Barroso trouxe o Projeto Paulo Freire como um projeto de oportunidades para a melhoria da qualidade de vida: “melhorias que vieram mudar a minha vida. Eu morava em uma casa de taipa e com o Projeto Paulo Freire consegui melhorar minha vida e hoje moro em uma casa de tijolo”. E as melhoras não foram apenas para ela, mas, também, para a comunidade, que recebeu oficinas e intercâmbios.

Para Cristina Nascimento, “a utopia é universalizar” o acesso às políticas públicas, e continua falando sobre alimentação a partir da agricultura familiar: “comer é um ato político” e optar por alimentos da agricultura familiar é um ato político, de fortalecimento, de continuidade e de geração de renda. Em concordância, a professora Gema Galgani contou sobre não mais comer ovos e galinhas de granja.

Finalizando o espaço, o Secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, mostrou os avanços que o Governo tem proporcionado para a agricultura familiar, a partir de projetos como o Paulo Freire, desenvolvido no território de Sobral. Além disso, colocou as portas abertas do governo e da secretaria para o diálogo com a sociedade e para a construção e fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar. Ainda segundo o secretário, os movimentos precisam unificar as pautas para dar “valorização e empoderamento”.

Compartilhar conhecimentos

O dia 20 começou com a saída de doze ônibus em direção a 12 experiências para promover a troca em espaços agroecológicos. Experiências que foram compartilhadas ao final do dia em um espaço que reuniu todos os participantes e que os conhecimentos puderam ser compartilhados com todos. Os debates das oficinas também foram apresentados, permitindo que as pessoas que não participaram pudessem entrar no debate.
Os intercâmbios de experiência são práticas fundamentais para o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar, pois é através do exemplo e da troca de experiência entre camponeses e camponesas que as estratégias agroecológicas se fortalecem. A agricultora Tídia, moradora da comunidade Riacho do Gabriel, distrito de Aracatiaçu (Sobral), era toda felicidade em receber no quintal da família pessoas de diversas localidades do Ceará para conhecer a experiência de transição agroecológica de sua família. Ela e o esposo Batista contam que a partir do trabalho no quintal a alimentação da família também mudou. “Antes a gente tomava suco daqueles de saquinho, hoje não tomamos mais, suco só da fruta”, conta seu Batista.

No quintal a família produz variedades como tomate, pimenta, pimentão, coentro, cebolinha, mamão, caju, ata, goiaba, cajarana, além das medicinais como malva, anador, açafrão e boldo. São produtores também de ovo de galinha caipira, queijo, nata e doces de fruta. A partir do excedente do quintal a família começou a participar da Feira Agroecológica e Solidária de Aracatiaçu, além de vender também os produtos na própria comunidade. A agricultora Tídia conta ainda que pretende diversificar ainda mais o quintal plantando outras variedades como beterraba e cenoura.

Comida de verdade no campo e na cidade

O último dia do encontro (21) foi dia de Banquetaço, que aconteceu entre o Becco do Cotevelo e a praça de Cuba (Sobral) como uma forma de levar a discussão dos três dias de evento para a cidade, mas também de reivindicar a recriação do Consea nacional – um importante espaço para a construção e debate de políticas públicas para a promoção da segurança e da soberania alimentar e nutricional.

O ato, que contou com a distribuição de alimentos agroecológicos, se soma a uma série de ações que acontecerão em todo o país no dia 27 de fevereiro em retaliação à Medida Provisória 870 assinada pelo Presidente da República no dia 1º de janeiro e que extinguiu o conselho.
Acabar com o Consea representa um grave retrocesso, a negação de um espaço público plural no debate e controle social das políticas de segurança alimentar e nutricional: como o combate à fome e à miséria; a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal e a aprovação da Lei Orgânica, a Política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional*.

O Consea, assim como outros Conselhos de políticas públicas, foi fruto da redemocratização do país, tendo exercido papel determinante na promoção do direito humano à alimentação adequada. O órgão atuou durante o governo Itamar Franco em sintonia com o Movimento pela Ética na Política, que originou a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, com organizações da sociedade mobilizadas para combater a fome no país, liderada pelo sociólogo Herbert de Sousa, o Betinho. Suas atividades foram interrompidas pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso e o Conselho só voltou a existir a partir de 2003*.

*fonte: https://diplomatique.org.br/extincao-do-consea-comida-de-verdade-e-cidadania-golpeadas/