Representantes das 14 etnias indígenas do estado do Ceará estão ocupando, desde o dia 20 de março, a sede da Coordenação Regional Nordeste II, da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Fortaleza (CE).

Povos indígenas ocupam Funai em Fortaleza

Por Amanda Sampaio / Fotos: Amanda Sampaio

Representantes das 14 etnias indígenas do estado do Ceará estão ocupando, desde o dia 20 de março, a sede da Coordenação Regional Nordeste II, da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Fortaleza. São mulheres, homens, crianças, jovens e idosos vindos de 19 municípios cearenses, estando  presentes representantes dos povos Anacé, Tremembé, Jenipapo-Kanindé, Kanindé, Tapeba, Tabajara, Potyguara, Kalabaça, Pitaguary, Gavião, Kariri, Tapuya-Kariri, Tupinambá e Tubiba-Tapuia. Em carta aberta lida na tarde do dia 4 de abril, pela liderança Ceiça Pitaguary, os povos indígenas exigiram a exoneração da coordenadora regional Tanúsia Maria Vieira indicada pelo deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), aliado do atual governo de Michel Temer e que tem fortes ligações com supostos proprietários de terras incidentes sobre as terras indígenas no estado.

Além de não reconhecerem o nome indicado para a nova coordenação, as 14 etnias indígenas também se colocaram contra a intensificação do desmonte do órgão indigenista e a extinção de 347 cargos – decisão, publicada em decreto, 24 de março, no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Para os indígenas, a medida enfraquece, ainda mais, a entidade e o direito à terra. 

As diversas etnias entoam cantos tradicionais durante a ocupação

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a medida trará consequências especialmente graves porque a situação da Funai já era precária há anos, com perdas orçamentárias, déficit de pessoal e grande número de trabalhadores aposentando-se. Nos últimos dois anos, 250 funcionários aposentaram-se. A expectativa é que outros 250 façam o mesmo até 2019 – com o decreto do dia 24 de março, foram extintos 87 cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de 770 existentes, quase 12% do total. 

Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que a instituição indigenista conta atualmente com cerca de 2,1 mil funcionários efetivos, quando o número total de cargos autorizados pelo Ministério do Planejamento é de quase seis mil. A pesquisa mostra que a Funai desempenha suas atividades com somente 36% de sua capacidade. Desde a última reestruturação da fundação, na gestão de Márcio Meira (2007-2012), definiu-se que deveriam ser contratados mais de 3 mil servidores. De lá para cá, no entanto, só ocorreram dois concursos públicos. No primeiro, realizado há seis anos, pouco mais de 400 servidores foram incorporados.

Durante a abertura da assembleia dos povos indígenas, realizada na tarde do último dia 4, Jorge Tabajara trouxe os elementos que fizeram a ocupação da Funai, em Fortaleza, se intensificar: “O nosso estado possui unidade na reivindicação que estamos fazendo nos últimos dias pela situação de retrocesso que passa o Estado brasileiro, sobretudo o direito dos povos indígenas. Nós sabemos que a Funai é o órgão indigenista federal que tem das principais atribuições dentro da política indigenista no nosso país, que é a de demarcar nossas terras. Seria, no mínimo, temeroso permitir que [assumisse] uma pessoa indicada de um partido político de extrema direita, que está tentando a todo custo, juntamente com o atual governo [federal], extinguir o órgão e os direitos sociais que foram objeto de muita luta e derramamento de sangue dos nossos antepassados para que hoje pudéssemos ter uma Constituição que prevê expressamente o direito dos povos indígenas”.

Para mais informações: www.facebook.com/ocupafunaice