Desde o mês de março de 2016 o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA vem desenvolvendo o projeto Ação Tremembé – Defesa dos Direitos Humanos do Povo Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, no município cearense de Itapipoca. O projeto, financiado pela União Europeia, tem como principal eixo de atuação a defesa e proteção dos direitos humanos.

O Ação Tremembé, que tem duração de 3 anos, atua diretamente a partir do apoio a defesa e proteção dos direitos humanos do Povo Indígena Tremembé da Barra do Mundaú por meio do fortalecimento de conhecimentos, meios de ação e capacidades de articulação, diálogo, visibilidade e incidência política dos índios/as e de suas organizações.

São ações do projeto três programas de formação específicos para o povo Tremembé da Barra do Mundaú: Programa de Formação de Multiplicadores Indígenas em Direitos Humanos; Programa de Formação de Multiplicadores Indígenas em Agroecologia, Extrativismo Sustentável e Conservação Ambiental; e Programa de Formação em Artes, Comunicação e Inclusão Digital para jovens Tremembé. O projeto desenvolve ainda ações como a campanha de comunicação pela demarcação da terra do povo Tremembé da Barra do Mundaú, contrução de uma casa digital, fortalecimento da casa de sementes existente na comunidade, entre outras. 

Atualmente, no estado do Ceará, apenas uma terra indígena teve o processo de demarcação finalizado. Em mais de 30 anos de luta, apenas a terra dos Tremembé do Córrego João Pereira, em Itarema, foi regularizada. A questão indígena tornou-se, em todo o Brasil, um tema urgente quando falamos em direitos humanos. Os povos originários tem sofrido durante séculos a violência de ter suas terras invadidas e seus direitos negados. No dia 7 de agosto de 2015, a terra do povo Tremembé da Barra do Mundaú/Itapipoca foi reconhecida como indígena. O ministro da justiça Eduardo Cardozo assinou a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, autorizando a sua demarcação fisica, com a materialização dos marcos e georreferenciamento.

Foram 11 anos de luta para conseguir a primeira etapa da demarcação da terra Tremembé que sofre investida do capital imobiliário estrangeiro e de populações, que não se reconhecem como indígenas, mas ocupam a terra Tremembé. Após a demarcação física, a terra ainda precisa ser homologada e regularizada para que o processo de reconhecimento da terra como indígena esteja completo.

Oficina de planejamento participativo

Estudo durante módulo de formação em Direitos Humanos

Primeira turma de multiplicadores e multiplicadoras Indígenas em Direitos Humanos