Brasil, 3 de dezembro de 2014

Manifesto pelo Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos

Povo Brasileiro,

Neste dia 3 de dezembro, saímos às ruas em todo o país para denunciar o modelo da morte que domina a agricultura brasileira: o agronegócio.

Há exatos 30 anos, explodia a fábrica de agrotóxicos da Caribe Union, atual Dow Chemical, na cidade de Bhopal, Índia. Na tragédia, mais de 16.000 pessoas morreram, e pelo menos 560.000 foram gravemente intoxicadas.

Bhopal não foi um acidente. Assim como também não foi um acidente a chuva de venenos na escola de Rio de Verde (GO), e tantas outras tragédias anunciadas pela ganância daqueles que afirmam que a comida que nos alimenta só pode ser produzida com muito veneno. Eles lucram muito com isso.

Em 2013, o mercado de agrotóxicos rendeu US$11,5 bilhões. O lucro se concentra em 6 grandes empresas transnacionais: Monsanto, Basf, Syngenta, Dupont, Bayer (fabricante do gás letal usado pelos nazistas) e a Dow, que até hoje não reconhece sua responsabilidade sobre Bhopal.

Ano após ano, o Brasil bate recordes de consumo de agrotóxicos e sementes transgênicas. A população brasileira está sendo envenenada. Nas águas, no solo, nos alimentos, em pequenas doses diárias, ou em chuvas de veneno, temos contato com substâncias que causam câncer, levam ao suicídio, e provocam abortos espontâneos, entre outros vários efeitos.

A ciência comprometida com a saúde pública coletiva não tem dúvidas1. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), é preciso se “mobilizar frente à grave situação em que o país se encontra, de vulnerabilidade relacionada ao uso massivo de agrotóxicos”.

De acordo com estas instituições, os agrotóxicos causam danos à saúde extremamente graves, “como alterações hormonais e reprodutivas, danos hepáticos e renais, disfunções imunológicas, distúrbios cognitivos e neuromotores e cânceres, dentre outros. Muitos desses efeitos podem ocorrer em níveis de dose muito baixos, como os que têm sido encontrados em alimentos, água e ambientes contaminados. Além disso, centenas de estudos demonstram que os agrotóxicos também podem desequilibrar os ecossistemas, diminuindo a população de espécies como pássaros, sapos, peixes e abelhas.”

Por que tanto veneno?

A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação. O agronegócio utiliza largas extensões de terras, os latifúndios, para plantar uma mesma espécie – normalmente soja, milho, algodão, eucalipto ou cana-de-açúcar. Dessa maneira, destrói a biodiversidade e desequilibra o ambiente natural, facilitando o surgimento de plantas, insetos ou fungos que podem destruir a plantação. Por isso, é uma agricultura dependente química: só funciona com muito veneno. O agronegócio também utiliza maquinário pesado, que compacta o solo, e não gera empregos, favorecendo assim o êxodo rural.

No legislativo brasileiro, um grupo de deputados e senadores de vários partidos formam a chamada Bancada Ruralista, que tem como objetivo incentivar o agronegócio, o trabalho escravo, o desmatamento, lutar contra a demarcação de terras indígenas, quilombolas e contra a reforma agrária.

Kátia Abreu (PMDB/TO), Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Luis Carlos Heinze (PP/RS) são alguns dos expoentes desta bancada. Estes políticos se elegem graças a altíssimas cifras doadas nas campanhas pelas empresas do agronegócio, como a JBS, BRF e Marfrig, e na prática agem como empregados destas empresas dentro do congresso e do senado. Os ruralistas também dominam o Ministério da Agricultura, que recebeu a cifra de R$140 bilhões neste ano.

No ano passado, esta bancada aprovou uma lei (12.873/2013) que permite uso de agrotóxicos proibidos no Brasil por serem altamente nocivos, e já conseguiram até demitir funcionários das agências reguladoras que lidam com o tema. Após as eleições de 2014, os ruralistas declararam ter 51% do Congresso Federal. É necessária uma reforma política que decrete o fim das doações eleitorais de empresas para acabar com estas verdadeiras pragas da política brasileira.

Nós construímos uma alternativa: a agroecologia

Camponesas e camponeses do Brasil são aqueles que botam comida na nossa mesa. E somente elas e eles podem praticar a agroecologia. Agroecologia é um jeito de organizar a produção agrícola e a vida no campo em harmonia com a Natureza. Na agroecologia, se produzem diversos tipos de alimentos numa mesma área, fortalecendo assim a biodiversidade e deixando a natureza equilibrada. Desta forma, não é necessário usar agrotóxicos, nem fertilizantes sintéticos, e muito menos sementes transgênicas. A agroecologia também busca uma vida digna no campo, com saúde e educação adequadas à realidade do campo.

Repudiamos a tese de que pobres têm que comer veneno. Não há mais dúvidas de que podemos alimentar a população com a produção agroecológica. Até mesmo a ONU reconhece que a agroecologia é única solução verdadeira para a fome no mundo2, e pode inclusive ajudar a frear as alterações climáticas.

O que queremos?

A população brasileira está unida na luta pela fim dos agrotóxicos e em defesa da vida. Queremos Agroecologia.

Movimentos sociais do campo, da cidade, sindicatos, instituições públicas de pesquisa, estudantes, e inclusive o Ministério Público vem se articulando junto à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Nossa luta é por comida sem veneno e um congresso sem ruralistas, que represente de fato os interesses do povo.

De imediato, pedimos:

A proibição da prática criminosa da pulverização aérea, a exemplo do que ocorre na União Europeia;

O banimento de agrotóxicos já banidos em outros países do mundo;

O fim das vergonhosas isenções de impostos dadas aos agrotóxicos;

A criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos, para o livre desenvolvimento da agroecologia;

Maior controle para evitar a contaminação da água por agrotóxicos.

Convocamos toda a população a se engajar nesta luta, através dos comitês da campanha espalhados pelo Brasil.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida