O projeto Políticas Públicas como Direito tem como principal objetivo promover processos de formação em políticas públicas junto a agricultoras e agricultores familiares que fazem parte de forma direta, ou indireta, do projeto Paulo Freire no Território de Sobral.

O projeto teve início em 2017 e conta com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e parceria do projeto Paulo Freire, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).